Política de Privacidade

Sua privacidade é muito importante para nós e estamos comprometidos em mantê-la enquanto você utiliza o site/plataforma IXDM. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE destaca o tipo de informação que podemos coletar enquanto você utiliza a plataforma e como utilizamos essa informação. Quando você fornece voluntariamente uma informação pessoal, tal como seu nome, endereço ou endereço do e-mail, tratamos esta informação confidencialmente. Nenhuma informação pessoal é alugada, vendida, afixada publicamente ou compartilhada com outras companhias ou organizações. Esse é nosso compromisso com a sua privacidade.

1. TERMOS GERAIS

Estes termos de uso se aplicam a todos os serviços oferecidos pelo CENTRO ESPIRITUAL CEU DA DIVINA MISERICORDIA, pessoa jurídica de direito privado com sede na R ALMIRANTE BARROSO, n.º 569, JARDIM BELA VISTA, na Cidade de Taubaté, CEP: 12.091-410, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.276.736/0001-40, proprietária e responsável pela operação da plataforma do INSTITUTO XAMÂNICO DIVINA MISERICÓRDIA, nestes termos simplesmente denominado ' IXDM '. O IXDM e o USUÁRIO, celebram a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE – doravante denominada POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que define as condições pelas quais o USUÁRIO poderá acessar e utilizar as funcionalidades do sistema de propriedade do IXDM (o 'SITE/PLATAFORMA'), disponibilizado em ambiente web e seu uso limitado às presentes condições de licenciamento, sendo IXDM e USUÁRIO doravante denominados Partes.

2. USO DAS INFORMAÇÕES

Navegando no IXDM, o USUÁRIO concorda com os termos da versão mais recente desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Leia por favor nossos TERMOS DE USO a fim de compreender as regras gerais sobre uso deste aplicativo e estar de acordo com estas regras.

Exceto como escrito em todos os outros disclaimers, em políticas, em termos do uso, ou em outras observações no aplicativo IXDM, nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e nos TERMOS DE USO são de acordo completo entre USUÁRIO e o IXDM, com respeito a seu uso neste aplicativo.

2.1 O USUÁRIO concorda que os dados por ele fornecidos ou coletados pelo IXDM poderão ser utilizados para melhorar a experiência do produto;

2.2 O IXDM reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais e de coordenadas o seu rastreador GPS, tais como: velocidade, altitude, posição e hora atual para ações de marketing do produto, bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os USUÁRIOS do IXDM;

2.3 O IXDM somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por pessoa devidamente autorizada a fazê-lo, ou por ordem judicial, ou por força de lei;

2.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte do IXDM, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais;

2.5 Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e a plataforma (programa, sistema) do IXDM são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização do CENTRO ESPIRITUAL CEU DA DIVINA MISERICORDIA;

2.6 Nosso aplicativo não captura e nem envia sua lista de contatos do telefone ou dados armazenados em seu dispositivo móvel.

3. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nos reservamos ao direito de adicionar, apagar ou modificar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE sem qualquer aviso prévio. Seu uso e acesso ao aplicativo representa na sua aceitação e concordância com as nossas regras.

4. SEUS DIREITOS

Você poderá exercer os seguintes direitos a qualquer momento, gratuitamente, por meio de uma Solicitação do Titular de Dados (“STD”), desde que as exigências previstas no item 8 “Exigências e informações de contato de STD” sejam cumpridas.

Direito de confirmação da existência do tratamento de dados pessoais (art. 18, I da LGPD): Você pode solicitar, a qualquer momento, uma confirmação da existência do tratamento de seus Dados Pessoais.

Direito de acesso (artigo 18, II, da LGPD): direito de acessar e obter informações sobre como seus Dados Pessoais são tratados.

Direito de correção dos seus dados pessoais (artigo 18, III, da LGPD): Você tem o direito de solicitar a retificação de quaisquer Dados Pessoais incorretos ou incompletos a seu respeito.

Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados (artigo 18, IV, da LGPD): possibilidade de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Direito à portabilidade de Dados (artigo 18, V, da LGPD): você poderá solicitar que seus dados sejam transferidos para outro fornecedor de serviço ou produto. Este direito poderá ser exercido de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), quando for publicada.

Direito de excluir Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais caso esses dados sejam processados com base em consentimento, na medida em que as disposições do artigo 16 da LGPD não sejam observadas.

Direito de receber informações relativas ao uso compartilhado de Dados Pessoais. Caso seus Dados venham a ser compartilhados por questões técnicas e ou legais, você tem o direito de ser informado sobre quais são as partes envolvidas e as obrigações de cada uma das partes.

Direito de informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas (artigo 18, VII, da LGPD): direito de solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais eventualmente seus dados precisem ser compartilhados. Também é importante informar que essa solicitação não prosseguirá caso seja efetuada em descumprimento à LGPD.

Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento (artigo 18, VIII, da LGPD): Caso seu consentimento seja necessário para algum tratamento de dados, você tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências de negá-lo.

Direito de revogação (artigo 18, IX, da LGPD): possibilidade de revogar o consentimento que fundamente algum tratamento de seus dados. Ainda que o consentimento seja revogado, as operações de tratamento realizadas antes desta revogação serão consideradas válidas para a lei, a menos que seja solicitada a eliminação desses dados.

Direito de Peticionar (artigo 18, § 1º da LGPD: direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional ANPD.

4.1 Nome e endereço do Titular de Dados (o endereço pode ser substituído por um e-mail para receber notificações). Caso essas exigências não sejam cumpridas, a solicitação será considerada ilegal e inadequada e, portanto, o controlador dos dados não será capaz de processá-la;

4.2 Documento de identificação ou qualquer outro documento comprovando a identidade do Titular dos Dados que exerçam esses direitos; ou a identificação e um documento comprovando a representação legal de uma pessoa que esteja exercendo os direitos em nome do Titular dos Dados (esse documento será legal e válido em conformidade com as leis locais aplicáveis);

4.3 Uma descrição clara e precisa dos Dados Pessoais que são objeto do direito solicitado;

4.4 Qualquer outro elemento para facilitar a localização dos Dados Pessoais (isto é, o tipo de Titular de Dados – participante ou executor e o tipo de processo no qual os Dados Pessoais estão envolvidos).